2002-08-09 - PORTARIA 1179/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Luís Filipe de Sousa dos Santos Margarido, para o cargo de adjunto da UE na Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel Carlos Clero.

2005-11-23 - Portaria 1179/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Calvelhe pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Calvelhe, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pinela (processo n.º 4123-DGRF).